Termos do serviço
Última atualização: 30/07/2026
Bem-vindo à Brayssa. Ao aceder e utilizar este website, bem como ao efetuar uma compra, aceita os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer uma das condições abaixo descritas, deverá abster-se de utilizar este website.
1. Informações Gerais
A Brayssa é uma loja online dedicada à comercialização de produtos para mulher.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
2. Utilização do Website
Ao utilizar este website, o utilizador declara que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade ou utiliza o website com autorização de um responsável legal;
- Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Não utilizará o website para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
- Não tentará comprometer a segurança ou o funcionamento do website.
3. Produtos
Esforçamo-nos por apresentar os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de cor, dimensão ou acabamento devido às configurações do ecrã do utilizador ou às características do fabricante.
A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada sem aviso prévio.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA, quando aplicável, e estão indicados em euros (€).
A Brayssa reserva-se o direito de alterar preços, campanhas e promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Encomendas
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.
A Brayssa reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda em caso de:
- Informação incorreta fornecida pelo cliente;
- Suspeita de fraude;
- Erro evidente no preço ou descrição do produto;
- Indisponibilidade do produto.
Caso o pagamento já tenha sido efetuado, será realizado o respetivo reembolso.
6. Pagamentos
Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no momento da compra.
Todos os pagamentos são processados através de plataformas seguras.
7. Envios
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão variar devido a fatores externos, como transportadoras, períodos de elevada procura ou situações fora do nosso controlo.
A Brayssa não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis às transportadoras ou outras circunstâncias excecionais.
8. Trocas e Devoluções
As condições relativas a devoluções, cancelamentos e reembolsos encontram-se descritas na nossa Política de Reembolso.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones e outros elementos, é propriedade da Brayssa ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A Brayssa não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização deste website ou da aquisição dos seus produtos, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será resolvido nos termos da legislação em vigor e pelos tribunais competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através do e-mail de apoio ao cliente disponível na página de Contactos.